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XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
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Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
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Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros
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STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
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Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
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Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
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Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
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