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STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias
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Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça
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Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12)
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Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
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Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
O colegiado restabeleceu a decisão de primeiro grau que havia condenado a operadora do plano de saúde a arcar com a internação domiciliar de uma
Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado
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Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
O tribunal entendeu que a quitação das obrigações caracteriza a extinção do negócio jurídico e, portanto, afasta a pretensão do consumidor de exercer o direito
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
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O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante