Com a presença do presidente Bolsonaro, novos ministros tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)

Serviços on-line do tribunal ficarão indisponíveis em 29 e 30 de dezembro

O reconhecimento dos direitos da pessoa transgênero abre novas discussões sobre um sistema penitenciário marcado por enormes entraves à preservação da dignidade humana.

Devolução de custas no STJ poderá ser feita por Pix

O colegiado concluiu que, se houver pedido de esclarecimentos ou de ajustes, a decisão de saneamento só se estabilizará após a deliberação do juiz a

STJ recebe visita do presidente eleito Lula

O recorrente apresentou um imóvel como garantia, mas o colegiado entendeu que a intenção do legislador, ao utilizar o termo “depositar”, foi restringir a exigência

Exigência de apresentação de certidão negativa de recuperação judicial deve ser relativizada, mas empresa deve demonstrar, na fase de habilitação, a sua viabilidade econômica.

STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo