Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio

Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma, o contrato não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem

Espaço Cultural sediará lançamento que aborda tributação sob o olhar de juristas mulheres

Terceira Turma entende que marca Tratex não promove concorrência desleal com produtos Neutrox

A abordagem policial não foi amparada em nenhum outro elemento que não a simples existência de um registro de processo por tráfico, iniciado dois anos

Pesquisa Pronta destaca inexigibilidade de inscrição na OAB para exercício de cargo de defensor

Espaço Cultural lança obra sobre direito tributário no próximo dia 23

Especialistas discutem causas e formas de controlar o superendividamento