Ministro Sanseverino coordena grupo de trabalho sobre escuta especializada em ações de alienação parental

STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor

Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma

De acordo com a Quarta Turma, a execução de indenização por invalidez decorrente de acidente depende de seu reconhecimento prévio em processo de conhecimento.

STJ cancela dois temas repetitivos

Laboratórios de inovação se reúnem em Pernambuco para debater projetos para a Justiça

STJ recebe exposição sueca Her Rights no próximo dia 24

Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, obra sobre regimes de separação de bens será lançada no dia 29

Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD