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Quinta Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 30
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Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
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Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural
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Entender Direito estreia série sobre remédios constitucionais
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Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção
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É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
A Quinta Turma rejeitou a tese defensiva segundo a qual os elementos apontados em primeira instância para justificar a valoração negativa dos motivos seriam inerentes
Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor
Para a Segunda Seção, os casos que envolvem concurso de credores – incluindo o procedimento judicial relacionado aos superendividados – ficam fora da competência dos
Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
Luz azul na fachada do STJ: apoio à campanha do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que neste ano prega mais informação e menos preconceito.
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício