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Investigação sobre governador do Rio de Janeiro em compra de respiradores fica no STJ
Investigação sobre governador do Rio de Janeiro em compra de respiradores fica no STJ
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
A Terceira Seção decidiu que, mesmo havendo a extinção da punibilidade em relação ao agressor, é preciso ouvir a vítima sobre a permanência da situação
Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva
Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva
Risco de apagão leva STJ a afastar liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas
A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte, colocando em perigo o abastecimento de 20
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
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Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
A Terceira Turma, com base no CDC, reconheceu a responsabilidade civil da empresa em razão da falha no seu dever de informar o comprador quanto
Pesquisa sobre serviços do STJ tem prazo prorrogado até o dia 19
Prazo da Pesquisa de Percepção
foi estendido até 19 de maio