NOTÍCIAS
Segunda Seção realiza último julgamento do ano nesta quarta (14), às 14h
Segunda Seção realiza último julgamento do ano nesta quarta (14), às 14h
Sistema SEI ficará indisponível neste sábado (17), a partir das 14h
Sistema SEI ficará indisponível neste sábado (17), a partir das 14h
Colegiados de direito público divulgam balanço e destacam decisões em recursos repetitivos
Colegiados de direito público divulgam balanço e destacam decisões em recursos repetitivos
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União
Cessão de uso do imóvel deve ser onerosa porque a concessionária passou a ser integralmente privada e a executar as atividades com finalidades lucrativas.
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma reportagem especial mostra os desdobramentos de decisões históricas do Tribunal da Cidadania sobre os direitos dos transgêneros.
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma, por entender que a relação era estritamente de direito civil, negou provimento a recurso que buscava indenização pela demora na transferência de