Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência

I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária

Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)

STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a despeito da regra geral, a legislação faculta ao advogado a possibilidade de buscar a execução dos honorários

Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam

Coletânea sobre habeas corpus homenageia o ministro aposentado Nilson Naves

Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental

11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público