STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 5 de dezembro para o dia 12, às 10h

STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)

Sessão da Corte Especial do dia 14 de dezembro terá início às 14h

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes

Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre

Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero

Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF

Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados