Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito

Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição

Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior

Prazo de inscrição está aberto e
vai até 12 de janeiro de 2024

Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015

Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional