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STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
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Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
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STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
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Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício
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