NOTÍCIAS
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
STJ No Seu Dia fala sobre as relações entre esferas civil, penal e administrativa
STJ No Seu Dia fala sobre as relações entre esferas civil, penal e administrativa
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios
O STJ considerou que a recusa da seguradora não foi baseada na alegação de doença preexistente, mas sim no fato de que o contrato de
Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica
Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma
CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador