O I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã é uma ação inédita conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).
Após os graves ataques de 8 de janeiro de 2023, a iniciativa reafirma a importância de um Poder Judiciário atuante e independente e reconhece o papel indispensável de uma imprensa forte e livre como pilares do Estado Democrático de Direito.
Além disso, ao celebrar os 35 anos da Constituição Federal, completados em 2023, esta edição do Prêmio promove uma reflexão a respeito dos direitos sociais garantidos a partir do marco de outubro de 1988. Também ressalta a função social e judicante dos tribunais, estimula a divulgação de direitos assegurados a todas e todos, bem como a forma de acesso a esses direitos.
O I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã é dividido em cinco eixos. Em cada eixo, serão premiados trabalhos jornalísticos em quatro categorias.