Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento do dano moral coletivo não exige prova específica, bastando a constatação da ocorrência de lesão

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado

STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República

STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro

Segundo o colegiado, a possibilidade de nomeação da curadora para a gestão de bens deixados para a irmã menor de idade está prevista no art.

STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 5 de dezembro para o dia 12, às 10h