NOTÍCIAS
Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência
Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência
Terceira Turma anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
Terceira Turma anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
Divulgado o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural
Divulgado o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural
STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício