Decisões do STJ serão publicadas diariamente durante recesso e férias forenses

Informativo destaca limites entre Lei de Execução Penal e Lei de Drogas

STJ rejeita pedido de liberdade de policiais que participaram de operação no Guarujá (SP) terminando com a execução de um suspeito

Juízes, redes sociais e cidadania

Ao fazer o depósito em cumprimento de sentença, a devedora manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de concessão de

Interpelação judicial contra o governador de Minas Gerais deve ser analisada após o recesso forense

Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans

STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações

Segundo o ministro Sanseverino, o juiz, ao excluir um dos litisconsortes por ilegitimidade, sem oposição do autor, não é obrigado a fixar honorários mínimos de