Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar o Judiciário

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)

Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor

Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h

Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024

Direito penal teve mais de 145 mil decisões proferidas ao longo do ano

STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso