TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene

Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica

STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental

Para a ministra Assusete Magalhães, a proibição de venda da vaga a pessoas estranhas ao condomínio, estipulada pelo Código Civil, deve prevalecer também nas alienações

A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista

Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube

Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14)

A Terceira Turma entendeu que a empresa credora não precisa comprovar má-fé da filha do devedor – que, no caso, era menor – após ela