NOTÍCIAS
Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
São Gonçalo, Magé e Guapimirim haviam conseguido tutela de urgência que lhes garantia o recebimento de royalties por estarem nos limites de campos produtores de
STJ vai sediar seminário sobre propriedade industrial em outubro
Seminário no STJ será em 20/10;
inscrições já estão abertas
Senado apresenta projetos para reforma dos processos administrativo e tributário
Senado apresenta projetos para reforma dos processos administrativo e tributário
Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar
Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar
Novos cursos do Programa Conexão Cidadã recebem inscrições a partir desta quinta (29)
Novos cursos do Programa Conexão Cidadã recebem inscrições a partir desta quinta (29)
Mantida penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
Mantida penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
Tribunal transfere ponto facultativo de 28 para 31 de outubro; prazos processuais voltam a correr em 3 de novembro
Tribunal transfere ponto facultativo de 28 para 31 de outubro; prazos processuais voltam a correr em 3 de novembro
Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
Para Reynaldo Soares da Fonseca, foi ilegal a decisão do TJPE que excluiu da aplicação das determinações da Corte IDH os condenados por alguns crimes