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Desembargador convocado Olindo Menezes faz sua última sessão na Sexta Turma
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Podcast Rádio Decidendi explica o Tema 1.139 dos recursos repetitivos
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O filtro de relevância e o número de recursos no STJ
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Juízes poderão analisar liminares para que haitianos reencontrem parentes no Brasil
A Corte Especial estabeleceu que cada pedido deve ser analisado de forma individualizada e com amparo em perícia social para apurar se o caso é
Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
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MomentoArquivo: nasce o Tribunal da Cidadania
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Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório
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Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022
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Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
Não é possível o uso exclusivo da expressão “Rose & Bleu” porque os termos guardam associação íntima com o segmento de roupas infantis, femininas e