NOTÍCIAS

Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
20/01/2023 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que havia

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
20/01/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville

Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
20/01/2023 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços Ltda., de São Paulo (SP),

Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical.

Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista | TST na Voz do Brasil
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20/01/23 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do

Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.

Rede do Saúde Caixa já pode ser utilizada pelos beneficiários do TST-Saúde
Adesão dos beneficiários foi automática e atendimentos já podem ser realizados desde o início do mês
19/01/2023 – Com o convênio entre o TST-Saúde e o

ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito | TST na Voz do Brasil
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19/01/23 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do

Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora
18/01/2023 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da