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Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ
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Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse o adequado para impugnar aquela
Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo
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STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias
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Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça
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Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12)
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Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
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Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
O colegiado restabeleceu a decisão de primeiro grau que havia condenado a operadora do plano de saúde a arcar com a internação domiciliar de uma
Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado
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