Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário

O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima

STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

Segundo as decisões do ministro Og Fernandes, as plantas poderão ser cultivadas na quantidade necessária, apenas para tratamento próprio e nos termos das prescrições médicas.

Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa

STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.

Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto