Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços

Em encontro na Argentina, presidente do STJ fala sobre alternativas à prisão e questões de gênero no sistema de justiça

Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF

STJ recebe exposição sueca Her Rights no próximo dia 24

Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram aprovados de manhã em sabatina na CCJ (foto) e, à noite, pelos senadores em plenário.

A Terceira Turma entendeu que, se o direito de propriedade do credor fiduciário não é atingido, não há razão que justifique a formação de litisconsórcio

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural