NOTÍCIAS
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte
Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura
Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)
Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)
Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)
Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
Para a Terceira Turma, entendimento não conflita com decisão do STF que julgou inconstitucional a imposição da taxa a não membros de associação antes da
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência
Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência