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Pleno elege ministros Rogerio Schietti, Ribeiro Dantas e Saldanha Palheiro para nova composição do CJF
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Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
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Aprovadas emendas regimentais sobre idade máxima para nomeação de ministros e composição do CJF
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STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação
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Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga
Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha
Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
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Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.