Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção

O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua

Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização

Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito

Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim

Informativo destaca aplicação da Súmula 652 na área cultural e renegociação de precatórios

Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença

Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ

Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)