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Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação
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1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
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TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária
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Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
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Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
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Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
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Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência
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