Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado

Cadastre-se para receber diariamente a newsletter STJ Notícias, com as novidades do Tribunal da Cidadania

Pesquisa Pronta destaca circunstância em que o espólio deve arcar com pensão alimentícia

Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega

Há divergência de entendimento entre os colegiados do STJ: para a Segunda Turma, os juros incidem a partir do evento danoso; para a Primeira Turma,

STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão