NOTÍCIAS
Transformando a prisão: diferentes olhares sobre direitos, dilemas e esperanças de presos e presas transgênero
O reconhecimento dos direitos da pessoa transgênero abre novas discussões sobre um sistema penitenciário marcado por enormes entraves à preservação da dignidade humana.
STJ destaca empenho da AGU para redução da litigiosidade e do número de recursos na corte
A Advocacia-Geral da União tem adotado medidas importantes para o sucesso de um acordo de cooperação que já evitou a chegada de centenas de milhares
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre concessão de aposentadoria por idade rural
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STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
Presidente do tribunal reconheceu que não procede a alegação de despesa vultosa em momento de restrições orçamentárias, pois a compra será feita ao longo de
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
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Informativo destaca limites entre Lei de Execução Penal e Lei de Drogas
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Calendário 2023 já está disponível no portal do STJ
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Ministro Salomão publica balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2022
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