NOTÍCIAS
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
A Terceira Seção decidiu que, mesmo havendo a extinção da punibilidade em relação ao agressor, é preciso ouvir a vítima sobre a permanência da situação
STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
No julgamento de habeas corpus, o colegiado de direito privado aplicou, por analogia, um dispositivo do Código de Processo Penal instituído pelo Marco Legal da
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse
STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
Pesquisa sobre serviços do STJ tem prazo prorrogado até o dia 19
Prazo da Pesquisa de Percepção
foi estendido até 19 de maio