Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência

Sessão da Corte Especial que marca encerramento do ano judiciário ocorre na próxima segunda (19), às 9h

A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre Taxa de Saúde Suplementar devida por plano de saúde

STJN: mantido preso policial acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”

Segundo o ministro Moura Ribeiro, há provas de que a conduta negligente dos pais inviabilizou o empenho do Judiciário e da rede de assistência social

Og Fernandes vai despachar presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência.

Na decisão, Segunda Turma aplicou Súmula 510 do STJ e destacou que infração não exige apreensão do veículo, mas simples retenção até que a irregularidade

Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do segundo semestre de 2022