Pesquisa Pronta destaca nulidade de patente e remição de pena pelo estudo a distância

O colegiado apontou a necessidade de que as decisões judiciais sejam pautadas na lei, mas também considerem as questões sociais – como as que envolvem

A Terceira Turma considerou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que há litígio entre os herdeiros ou algum

STJ promove roda de conversa sobre racismo estrutural

STJ participa do seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural

Alteração em datas e horários nas sessões de julgamento do dia 6 de dezembro

Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel

Curso de formação de Procuradores do Rio inclui visita ao STJ