Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2023

O tribunal de segundo grau havia decidido que, em razão da rejeição na assembleia geral de credores, o juiz não poderia ter autorizado a venda

A jurisprudência do tribunal sobre o ITBI, que incide na transmissão de imóveis a qualquer título, inclui temas como base de cálculo, fato gerador, imunidade

Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR

Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ

Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo

STJ No Seu Dia discute as visitas do ministro Sebastião Reis Júnior a presídios e o trabalho da Apac

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público