NOTÍCIAS

STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais

Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o

Rádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015
Rádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015

MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho
MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho

STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira
STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira

Contando Causas: novo podcast traz a voz do STJ em temas de interesse social
Contando Causas: novo podcast traz a voz do STJ em temas de interesse social

Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui a necessidade de respeitar o

Segunda Seção fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode recorrer a junta médica, desde