NOTÍCIAS
Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio
Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio
Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma
Para o colegiado, salvo no caso de informações consideradas sensíveis, o vazamento de dados pessoais não tem o efeito de, por si só, gerar dano
Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo
A ministra Regina Helena Costa lembrou que, segundo a jurisprudência definida pelo STJ em recurso repetitivo, a filial, embora tenha CNPJ próprio, não configura nova
Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom
Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom
Sessão da Corte Especial de 19 de abril terá início às 9h
Sessão da Corte Especial de 19 de abril terá início às 9h
STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher
STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher
Boletim de Precedentes chega à 100ª edição
Boletim de Precedentes chega à 100ª edição
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício