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Alteração em datas e horários nas sessões de julgamento do dia 13 de dezembro
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Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)
Os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues serão empossados como ministros do STJ em sessão solene marcada para as 17h desta terça-feira
Corte Especial presta homenagem póstuma ao ministro Gilson Dipp
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Seminário sobre direitos humanos na gestão pública começa às 9h com transmissão ao vivo
Seminário sobre direitos humanos na gestão pública começa às 9h com transmissão ao vivo
Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários
Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, quando o perito passa a figurar como credor e a ostentar um título executivo, ele deve ser tratado
A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
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Calendário 2023 já está disponível no portal do STJ
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Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo
A Fazenda Nacional sustenta que, após a Lei 9.491/1997, o único caminho para o empregador quitar as suas obrigações com o empregado perante o FGTS
Representantes do STJ acompanham transmissão de cargo em ministérios do novo governo
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