Ministro Noronha é homenageado ao se despedir da Quinta Turma

Evento acontece no dia 8/10;
conheça o regulamento da prova

STJ lança nova Carta de Serviços

Sem prejuízo da segurança quanto às disposições testamentárias, a jurisprudência tem abrandado o formalismo para privilegiar o real desejo manifestado pelo autor da herança.

Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14)

Informativo destaca impenhorabilidade do bem de família e associação para o tráfico de drogas

Segundo o ministro Moura Ribeiro, nos programas em que o consumidor ganha pontos gratuitamente, as regras definidas pela empresa devem ser interpretadas de forma restritiva.

Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio

Quarta Turma extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi