Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito

A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar

Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h

Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal

Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13)

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro

Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h

Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ