A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial

Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs

Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com

Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24

Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros

Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos

Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal