STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e

STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário

Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ

A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem

STJ considera legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo de até três meses previsto no Código de Processo Civil de 2015.

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas