NOTÍCIAS
Terceira Seção vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento fotográfico
Fotos foram retiradas de redes sociais e incluídas no álbum de suspeitos da polícia, porque a aparência do porteiro era compatível com a descrição fornecida
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
Segundo a ministra Isabel Gallotti, a Síndrome de Stevens-Johnson – de causas ainda não bem identificadas – pode ser desencadeada a partir da ingestão de
Tribunal disponibiliza links para acompanhamento de sessões
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STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
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STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
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Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse