Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

O acordo, homologado pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, prevê medidas para evitar a expansão excessiva da participação da Nestlé no mercado brasileiro de

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STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental

Como o plano nada dizia sobre a data-limite para a correção dos créditos trabalhistas, a Terceira Turma entendeu ser aplicável o parâmetro legal, ou seja,

Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva