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Com histórias de mulheres marcantes, TST promove primeira edição do projeto “Gente que Inspira”
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Presidente do STJ vai aos Estados Unidos discutir sequestro internacional de crianças e outros temas
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Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A decisão foi tomada em processo no qual a BK Brasil, dona da Burger King, acusa a rede de restaurantes Madero de fazer concorrência desleal
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 2 de maio para 18 de abril
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Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta
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Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
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Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício
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