NOTÍCIAS
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
STJ e AGU alinham estratégias para reduzir demandas previdenciárias na corte
STJ e AGU alinham estratégias para reduzir demandas previdenciárias na corte
Sexta Turma determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos
Sexta Turma determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube
Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma
Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Para a Terceira Turma, o contrato não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem