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Mantida prisão de políticos acusados de participação em esquema criminoso apontado como o maior da história de Santa Catarina
Prisão do prefeito e de vereador de Barra do Sul (SC) foi ordenada na Operação Mensageiro, que apontou fraudes em contratos de gestão de resíduos
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
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STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
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Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
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Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)
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Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
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STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para 2023
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
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Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
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