Espaço Cultural lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)

Ministros do STF reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados

Pesquisa Pronta destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos

Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (13)

Últimas sessões de julgamento dos colegiados das seções em 2022 ocorrem na quarta (14), a partir das 9h

Primeira e Terceira Seções realizam últimas sessões do ano na manhã desta quarta (14)

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

Colegiados de direito penal proferiram mais de 143 mil decisões em 2022

O colegiado entendeu que a decisão foi tomada de ofício e sem a intimação prévia das partes para se manifestarem sobre a questão, que não