NOTÍCIAS
Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino
A toga sobre a cadeira vazia e uma rosa branca assinalam o lugar de Paulo de Tarso Sanseverino na bancada da Terceira Turma, onde ele
Informativo traz indeferimento da CNH por infração grave e obrigatoriedade de embargos em execução
Informativo traz indeferimento da CNH por infração grave e obrigatoriedade de embargos em execução
Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Ao julgar ação rescisória, o colegiado reverteu decisão que afastava a incidência do imposto na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador.
A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino
A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas
Representantes do povo Pataxó na sede do STJ, em março de 2019, para acompanhar um julgamento que decidiria sobre o processo de ampliação do seu
Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas
Representantes do povo Pataxó na sede do STJ, em março de 2019, para acompanhar um julgamento que decidiria sobre o processo de ampliação do seu
Luis Felipe Salomão é homenageado pelo Conselho Federal da OAB
Luis Felipe Salomão é homenageado pelo Conselho Federal da OAB
Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal
Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal