Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ

STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos

Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual

Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF

A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a recusa da adesão ao plano apenas pela existência de negativação viola o princípio da dignidade da pessoa humana e

Para a Terceira Turma, após a entrada em vigor da nova lei e tendo sido instituído programa de parcelamento tributário, a certidão negativa passou a

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto