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Pesquisa Pronta destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos
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Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (13)
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Últimas sessões de julgamento dos colegiados das seções em 2022 ocorrem na quarta (14), a partir das 9h
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Primeira e Terceira Seções realizam últimas sessões do ano na manhã desta quarta (14)
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
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Colegiados de direito penal proferiram mais de 143 mil decisões em 2022
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Primeira Turma anula decisão que considerou ilegal investidura do procurador dos direitos do cidadão em SP
O colegiado entendeu que a decisão foi tomada de ofício e sem a intimação prévia das partes para se manifestarem sobre a questão, que não
Mantida prisão de políticos acusados de participação em esquema criminoso apontado como o maior da história de Santa Catarina
Prisão do prefeito e de vereador de Barra do Sul (SC) foi ordenada na Operação Mensageiro, que apontou fraudes em contratos de gestão de resíduos
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
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