NOTÍCIAS
STJ promove seminário sobre igualdade e cidadania plural, com lançamento de livro sobre presas trans
Internas do Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, onde o ministro Sebastião Reis Júnior colheu material para o livro que será lançado
Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
A audiência foi convocada para subsidiar a Terceira Seção no julgamento que vai decidir sobre a revisão, ou não, da Súmula 231 do STJ.
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A audiência foi convocada para subsidiar a Terceira Seção no julgamento que vai decidir sobre a revisão, ou não, da Súmula 231 do STJ.
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
A condição jurídica de bens móveis já não basta para resolver certas discussões, como mostram precedentes do STJ sobre direitos e obrigações na relação entre
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Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação direta no mercado de consumo.